Política de privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Viki recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores do website www.viki.com.

Ao utilizar o nosso website, efetuar uma encomenda, criar uma conta, subscrever comunicações ou contactar-nos, os seus dados pessoais poderão ser tratados nos termos descritos nesta política.

A Viki compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, transparente e segura, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD — e demais legislação aplicável.

1. Alterações a esta Política de Privacidade

Poderemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações:

• legais ou regulamentares;
• nos serviços disponibilizados;
• nos meios de pagamento;
• nas ferramentas ou aplicações utilizadas;
• nos procedimentos internos da loja.

A versão atualizada será publicada no website, acompanhada da respetiva data de atualização.

2. Dados pessoais que recolhemos

Os dados pessoais recolhidos dependem da forma como o utilizador interage com o website.

Poderemos recolher as seguintes categorias de dados:

2.1. Dados de identificação e contacto

• nome;
• endereço de email;
• número de telefone;
• morada de faturação;
• morada de entrega.

2.2. Dados relacionados com encomendas

• produtos adquiridos;
• número e estado da encomenda;
• informações de envio;
• informações de faturação;
• histórico de compras;
• pedidos de devolução, troca ou reembolso.

2.3. Dados de pagamento

Os pagamentos são processados através de prestadores externos.

A Viki poderá receber informações relacionadas com a confirmação, o estado ou a referência do pagamento, mas normalmente não tem acesso integral aos dados do cartão bancário.

2.4. Dados de conta

Caso o website permita criar uma conta, poderemos tratar:

• endereço de email;
• nome de utilizador;
• palavra-passe cifrada;
• preferências;
• histórico de encomendas;
• produtos guardados.

2.5. Dados de utilização do website

Poderemos recolher automaticamente:

• endereço IP;
• tipo de dispositivo;
• navegador;
• sistema operativo;
• páginas visitadas;
• produtos visualizados;
• produtos adicionados ao carrinho;
• data e hora de acesso;
• origem da visita;
• interação com anúncios e conteúdos.

2.6. Comunicações com a Viki

Poderemos conservar as informações fornecidas pelo utilizador através de:

• email;
• formulários de contacto;
• apoio ao cliente;
• comentários;
• avaliações;
• pedidos ou reclamações.

3. Como recolhemos os dados

Os dados pessoais poderão ser recolhidos:

• diretamente junto do utilizador;
• durante a realização de uma encomenda;
• através da criação de uma conta;
• através de formulários e subscrições;
• através de cookies e tecnologias semelhantes;
• através da Shopify e das aplicações instaladas na loja;
• através de prestadores de pagamento, transporte, análise ou publicidade;
• através de interações com os nossos anúncios.

4. Como utilizamos os dados pessoais

Poderemos utilizar os dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1. Processamento de encomendas

Utilizamos os dados para:

• processar pagamentos;
• confirmar encomendas;
• preparar e enviar produtos;
• acompanhar entregas;
• gerir devoluções, trocas e reembolsos;
• prestar apoio ao cliente.

4.2. Gestão da conta

Quando aplicável, utilizamos os dados para:

• criar e manter contas;
• permitir o acesso ao histórico de encomendas;
• guardar preferências;
• garantir a segurança da conta.

4.3. Comunicação com o cliente

Poderemos utilizar os dados para enviar:

• confirmações de encomenda;
• atualizações de envio;
• informações sobre devoluções;
• respostas a pedidos;
• comunicações essenciais relacionadas com a compra.

4.4. Marketing e publicidade

Quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável, poderemos utilizar os dados para:

• enviar newsletters;
• comunicar campanhas e descontos;
• apresentar publicidade relevante;
• medir o desempenho de anúncios;
• criar públicos publicitários;
• personalizar a experiência no website.

O utilizador pode cancelar a subscrição de comunicações promocionais através da ligação existente nos emails ou contactando geral@viki.com.

4.5. Segurança e prevenção de fraude

Poderemos utilizar os dados para:

• detetar atividades suspeitas;
• evitar pagamentos fraudulentos;
• proteger contas e encomendas;
• investigar utilizações abusivas;
• assegurar o funcionamento e a segurança do website.

4.6. Melhoria dos serviços

Poderemos analisar a utilização do website para:

• melhorar a navegação;
• identificar problemas técnicos;
• compreender as preferências dos clientes;
• melhorar produtos, conteúdos e campanhas;
• avaliar o desempenho da loja.

4.7. Cumprimento de obrigações legais

Poderemos tratar e conservar dados para:

• cumprir obrigações fiscais e contabilísticas;
• responder a autoridades;
• gerir reclamações;
• exercer ou defender direitos;
• cumprir outras obrigações legais.

5. Fundamentos legais do tratamento

Dependendo da situação, o tratamento dos dados poderá basear-se:

• na execução de um contrato, por exemplo, para processar uma encomenda;
• no cumprimento de uma obrigação legal;
• no consentimento do utilizador;
• no interesse legítimo da Viki, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular;
• na defesa de direitos ou prevenção de fraude.

O consentimento é apenas um dos fundamentos legais previstos no RGPD e não é necessário para todos os tratamentos.  

6. Partilha de dados pessoais

Poderemos partilhar dados pessoais apenas na medida necessária com:

• Shopify;
• prestadores de pagamento;
• fornecedores e agentes de processamento de encomendas;
• transportadoras;
• plataformas de email e apoio ao cliente;
• prestadores de alojamento e segurança;
• plataformas de análise;
• plataformas publicitárias, como a Meta ou o Google;
• contabilistas, consultores ou assessores;
• autoridades públicas, quando legalmente exigido.

Estes prestadores podem tratar os dados em nosso nome ou, em determinadas situações, como responsáveis autónomos pelo tratamento.

A Shopify disponibiliza ferramentas para ajudar os comerciantes a cumprir o RGPD, mas a configuração e o cumprimento das obrigações continuam a ser responsabilidade da loja.  

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• permitir o funcionamento do website;
• guardar preferências;
• manter o carrinho;
• analisar o tráfego;
• medir o desempenho;
• prevenir fraude;
• personalizar conteúdos e anúncios.

Os cookies podem ser:

• estritamente necessários;
• funcionais;
• analíticos;
• publicitários.

Sempre que exigido por lei, os cookies não essenciais apenas serão ativados após consentimento.

O utilizador poderá gerir as suas preferências através do banner de cookies ou das definições do navegador. O bloqueio de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades do website.

A Shopify permite configurar as preferências de privacidade e o consentimento de cookies no painel da loja.  

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os prazos poderão variar consoante:

• a duração da relação comercial;
• obrigações fiscais e contabilísticas;
• prazos de garantia;
• resolução de reclamações;
• prevenção de fraude;
• exercício ou defesa de direitos.

Após o fim do prazo necessário, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados apenas quando exista obrigação legal.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• alteração;
• destruição;
• divulgação indevida;
• utilização abusiva.

Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta.

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de representar risco para os titulares, serão adotadas as medidas legalmente exigidas, incluindo eventual notificação à CNPD. Em determinados casos, essa notificação deve ocorrer no prazo de 72 horas após o conhecimento da violação.  

10. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores de serviços poderão tratar ou armazenar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando isso acontecer, serão utilizados mecanismos legalmente reconhecidos, tais como:

• decisões de adequação;
• cláusulas contratuais-tipo;
• outras garantias previstas no RGPD.

As transferências internacionais devem assegurar um nível de proteção essencialmente equivalente ao aplicável no Espaço Económico Europeu.  

11. Dados de menores

O website não se destina especificamente a menores.

Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças sem a autorização legalmente exigida.

Caso um responsável legal considere que um menor nos forneceu dados pessoais indevidamente, deverá contactar geral@viki.com para solicitar a respetiva eliminação.

12. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

• acesso aos dados;
• retificação de dados incorretos;
• apagamento dos dados;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento;
• portabilidade dos dados;
• retirada do consentimento;
• apresentação de reclamação junto da autoridade de controlo.

A CNPD confirma, entre outros, os direitos de acesso, retificação, oposição, limitação e apagamento.  

Para exercer qualquer destes direitos, contacte: geral@viki.com

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente antes de dar seguimento ao pedido.

13. Reclamações

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD — caso considere que os seus dados foram tratados em violação da legislação aplicável.  

14. Websites e serviços de terceiros

O website poderá conter ligações para websites ou plataformas de terceiros.

A Viki não controla as práticas de privacidade desses serviços, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

15. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de: geral@viki.com